Enquadramento
Aprofundar conhecimentos, teóricos e práticos, relativos ao funcionamento das assembleias gerais de sociedades comerciais.
Objetivos
A ON promove esta ação de formação com o objetivo de
Aprofundar conhecimentos, teóricos e práticos, relativos ao funcionamento das assembleias gerais de sociedades comerciais.
Espera-se desta formação:
Revisitar, atualizar e aprofundar conhecimentos relativos ao funcionamento das assembleias gerais das sociedades comerciais, em especial, de profissionais de atividade notarial, permitindo responder às questões jurídicas relativas à:
- reunião da AG: presidência, participação à distância e pluralidade de sessões;
- ordem de trabalhos;
- participação e voto dos sócios, bem como à documentação das assembleia e das deliberações.
Conteúdos programáticos
1. Reunião da AG
a. Presidência (quem preside – casos duvidosos; orientações para a condução dos trabalhos)
b. Participação a distância (de sócios e de outros participantes): reuniões mistas, reuniões virtuais, reuniões duais
c. Pluralidade de sessões (e respetivo regime)
2. Ordem de trabalhos
3. Participação e voto dos sócios
4. A documentação das assembleias e deliberações
a. Competência e processo para a preparação da ata e para a sua formação (assinatura/aprovação)
b. Conteúdo da ata (necessário; regime de omissões; regime de desconformidades)
c. A relação da ata com a deliberação
d. O caso particular das deliberações unânimes por escrito