Enquadramento
Pela sua complexidade e relevância prática, a matéria dos aumentos e reduções de capital aconselha o aprofundamento e a atualização de conhecimentos.
Objetivos
Atualizar e aprofundar conhecimentos sobre o impacto fiscal das operações societárias de aumentos de capital e de redução de capital.
Conteúdos programáticos
Programa
Formadora: Professora Doutora Matilde Lavouras, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
25/03/2026 | 10h00 -13h00
1. Enquadramento legal essencial: CIRC, CIRS, CSC, CISelo e LGT
2. Aumento de capital: modalidades e impacto fiscal
3. Redução de capital: modalidades e impacto fiscal