Objetivos
Atualizar e aprofundar conhecimentos sobre a matéria dos aumentos e reduções de capital social, numa perspectiva, simultaneamente, teórica e prática.
Conteúdos programáticos
Programa
Formador: Professor Doutor Pedro Maia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
11/03/2026 | 10h00 - 13h00
Os aumentos de capital nas suas diversas modalidades:
1. Os limites legais
2. O plano da decisão interna relativa ao aumento;
3. O plano da participação (subscrição) do aumento por sócios e/ou por terceiros;
4. O plano da intervenção de entidades avaliadoras de entradas;
5. O plano da concretização do aumento e a intervenção do órgão de administração;
6. O plano do órgão de fiscalização.