Enquadramento
Este curso formativo destina-se exclusivamente a estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Notários (ON). Visa capacitar os estagiários, oferecendo conhecimentos essenciais sobre o sistema notarial português, a deontologia, práticas notariais e o uso das plataformas digitais associadas. A formação encontra-se estruturada de forma a abordar tópicos fundamentais para o exercício da função notarial, assegurando uma preparação abrangente e prática.
Objetivos
Capacitar os estagiários com conhecimentos teóricos e práticos essenciais para o exercício da atividade notarial, bem como promover a ética e a deontologia profissional, nos termos do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, com as respetivas alterações, sendo a última introduzida pela Lei n.º 69/2023, de 7 de dezembro.
Objetivos Específicos:
Compreender a evolução e os sistemas de notariado
Aplicar princípios de deontologia e organização profissional
Executar formalidades em atos notariais com eficiência
Compreender as normas de direito comercial, obrigações fiscais, sucessório e imobiliário, aplicando-as corretamente no contexto notarial
Capacitar os estagiários na interpretação e aplicação da legislação vigente nas diversas áreas do direito notarial
Desenvolver habilidades para organizar documentos e formalidades notariais com precisão e eficiência
Adquirir competências digitais para utilizar plataformas da ON
Material de Apoio / Metodologias
A formação seguirá uma abordagem teórico-prática, incentivando a participação ativa dos formandos. As sessões serão dinâmicas e interativas, incluindo a apresentação, análise e discussão de temas atuais e relevantes na área do notariado. Pretende-se estimular uma atitude proactiva, promovendo a resolução de casos práticos e desafios concretos, de modo a consolidar conhecimentos e aperfeiçoar competências.
Conteúdos programáticos
Aula 1 | Introdução e evolução do notariado | 9 fev. 2026 | 14h30 - 16h30
Aula 2 | Deontologia notarial e organização profissional | 11 fev. 2026 | 14h00 - 18h00
Aula 3 | Organização do arquivo notarial | 12 fev. 2026 | 14h00 - 18h00
Aula 4 | Atos Notariais - formalidades comuns e especiais | 18 fev. 2026 | 9h30 - 13h30
Aula 5 | Transformação fundiária dos prédios e regimes cadastrais | 20 e 24 fev. 2026 | 17h00 - 20h00
Aula 6 | Direito comercial – prática notarial | 26 fev e 3 mar. 2026 | 9h30 - 13h30
Aula 7 | Obrigações fiscais | 4 mar 2026 | 9h30 - 13h30
Aula 8 | Certificado Sucessório Europeu | 6 mar 2026 | 17h00 - 19h00
Aula 9 | Direito sucessório – prática notarial | 9 e 11 mar 2026 | 9h30 - 13h30
Aula 10 | Direito sobre imóveis (módulo 1) | 13 e 17 mar 2026 | 10h00 - 13h00
Aula 11 | Direito sobre imóveis (módulo 2) | 19 mar 2026 | 10h00 - 13h00
Aula 12 | Direito sobre imóveis (módulo 3) | 20 mar 2026 | 9h30 - 13h30
Aula 13 | Direito sobre imóveis (módulo 4) | 23 e 25 mar 2026 | 10h00 - 13h00
Aula 14 | Direito da família – implicações sobre a prática notarial | 27 mar 2026 | 9h30 - 13h30
Aula 15 | Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) | 31 mar 2026 | 10h00 - 13h00
Aula 16 | Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo | 31 mar 2026 | 14h30 - 17h30
Aula 17 | RGDP | 2 abril 2026 | 10h00 - 13h00
Aula 18 | Competências digitais – explicação pratica da utilização das plataformas de serviços digitais da ON | 2 abril 2026 | 14h30 - 16h30
Aula 19 | Inventário notarial | 8 abril 2026 | 9h30 - 13h30
Programa completo em:
https://ordem.notarios.pt/atividade-notarial/estagio-notarial-da-ordem-dos-notarios