Enquadramento
Dada a sua complexidade e crescente relevância no contexto jurídico atual, o tema dos trusts requer uma abordagem especializada que possibilite um aprofundamento rigoroso e uma atualização contínua dos conhecimentos por parte dos profissionais, em especial dos Notários.
Objetivos
Promover o aprofundamento e a atualização de conhecimentos indispensáveis ao exercício da atividade notarial;
Contribuir para o reforço das competências técnicas aplicadas à prática profissional dos Notários.
Objetivos específicos:
Atualizar e aprofundar os conhecimentos sobre a figura do trust, de origem anglo-saxónica, cuja aplicação e relevância têm vindo a assumir um papel crescente no contexto jurídico português.
Conteúdos programáticos
Dia: 10/09/2025 | 9h30 - 12h30
Formador: Professor Doutor Pedro Maia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Trust: Apresentação e enquadramento jurídico da figura
As funções do trust
Modalidades de trust
O regime jurídico do trust à luz do direito português:
- Trusts celebrados ao abrigo do direito português;
- Trusts estrangeiros