Enquadramento
Pela sua complexidade e crescente relevância prática no âmbito jurídico e empresarial, a matéria relativa à transformação, cisão, fusão e demais alterações societárias exige um aprofundamento e uma atualização dos conhecimentos, de modo a garantir a aplicação dos instrumentos legais e a segurança nas operações societárias.
Objetivos
Promover o aprofundamento e a atualização de conhecimentos essenciais à prática profissional dos Notários, contribuindo para o exercício das suas funções de forma mais segura, eficiente e informada.
Objetivos específicos:
Atualizar e aprofundar conhecimentos sobre a matéria da transformação, cisão, fusão e alterações societárias, numa perspetiva simultaneamente teórica e prática.
Conteúdos programáticos
Dia 16/06/2025 | 9h30/12h30 - 14h30 /16h30
Formador: Professor Doutor Pedro Maia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A transformação de sociedades: função, pressupostos e regime;
A cisão de sociedades: função, modalidades, regime
A fusão de sociedades: função, modalidades, regime
As alterações estatutárias: alterações e direitos dos sócios (introdução e supressão de direitos)