Conteúdos programáticos
17 dezembro 2024 | 10h00 – 13h00 |Direito Notarial
Dr. Luís Pizarro Bravo, Notário
Evolução histórica, Estatuto do Notariado e Estatuto da Ordem dos Notários
Princípios do Notariado latino
Ética e deontologia profissional
Notariado latino e common law
Notariado anglo-saxónico
Instrumentos públicos
18 dezembro 2024 | 10h00 – 17h00 | Direito da família e sucessões
Dra. Sofia Henriques, Notária
Habilitações
Sucessão legítima
Sucessão legitimária
Sucessão testamentária
Partilha e alienação da herança - testamento
Casamento (convenções antenupciais, doações para
casamento, doações entre casados, relações patrimoniais
entre cônjuges)
Separação e divórcio (efeitos patrimoniais, partilha).
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19 e 20 dezembro 2024 | 10h00 – 17h00 | Direito do urbanismo
Dra. Carla Gonçalves, Conservadora
Regime jurídico da urbanização e da edificação
Fracionamento fundiário, operações de loteamento e destaques
Requisitos dos negócios jurídicos de que resulte a constituição direta ou indireta de lotes
Análise de casos práticos
Constituição e ampliação de compropriedade sobre prédios rústicos
Vicissitudes das operações de loteamento: alteração, caducidade, desistência, reversão.
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7 e 8 janeiro 2025 | 10h00 – 17h00 | Direito comercial
Dra. Natália Figueiredo, Notária
Sociedades comerciais contrato de sociedade constituição de sociedades (comerciais e civis de tipo comercial)
Personalidade jurídica das sociedades
Sociedades unipessoais e estabelecimento individual de responsabilidade limitada
Prestações suplementares e prestações acessórias contrato de suprimento
Assembleias gerais
Deliberações dos sócios
Administração
Vinculação da sociedade
Análise de casos práticos
Alterações do contrato de sociedade, aumento de capital, fusão, cisão e transformação de sociedades
Dissolução e liquidação
Sociedades por quotas Sociedades anónimas
Letras e livranças
Associações
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10 janeiro 2025 | 10h00 – 17h00 | Processo de Inventário
Dra. Carla Câmara, Juíza Desembargadora
Regime Jurídico do Processo de Inventário
Regimes do Inventário Notarial e Inventário Judicial
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14 e 15 janeiro 2025 | 10h00 – 17h00 | Direitos reais ou das coisas
Dr. Joaquim Seco Carneiro, Notário
Princípios do direito das coisas
Direitos reais de gozo
Direitos reais de garantia
Direitos de preferência
Justificação notarial
Propriedade horizontal
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16 e 17 janeiro 2025 | 10h00 – 17h00 | Direito Registal
Dra. Eugénia Amaral, Conservadora
Objeto do registo: objeto em geral, factos sujeitos a registo e ações, decisões, procedimentos e providências sujeitas a registo
Princípios registais
Cessação dos efeitos do registo
Legitimidade e representação
Pedido de registo
Documentos para registo
Descrição, em geral e averbamentos à descrição
Inscrição, em geral e averbamentos à inscrição
Processo de retificação do registo
Impugnação das decisões do conservador
Emolumentos registais e responsabilidade pelo pagamento.
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